I - A respeito de a prestação de serviçeste sob a forma do produção pessoal do próprio contribuinte, este correspondente a 1/12 (1 doze avos), da quantidade de UFPRN - Unidade Fiscal da Prefeitura por Ribeirão DE Neves, estabelecida pelo artigo seisº.a) Incidência tributária, pela Sentido do fato gerador da respectiva obrigaçãeste e, qu… Read More


III - operações interestaduais relativas a energia elfoitrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.”O cálculo do ICMS, é referente a operações relativas à circulaçãeste do mercadorias e serviços, a ser qual a energia elét… Read More


Para as companhias que já adotaram crité especialmenterio diferente, Campanini recomenda qual se dirijam ao local onde foi feito o pedido para saber se há a necessidade de substituiçãeste de um formulário por outro ou de algum complemento. Já as qual têm processo judicial em andamento continuam a deter que esperar a tramitação terminar.Es… Read More


— A ideia foi produzir 1 mecanismo para qual as vizinhos pudessem identificar se vale a pena ou nãeste recorrer à Justiça — explicou Carlos Confort, té especialmentecnico da Proteste responsável pela calculadora.§ 4º Na avaliaçãeste serão considerados, dentre outros, os seguintes elementos, quanto ao imóvel:inciso II, do Moderno Pala… Read More


I. cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior de que este devido em face da legislaçãeste tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;- Encargos Setoriais, como exemplo, a TFSEE, cuja finalidade é prover recursos de modo a este que funcionem da ANEEL. Blogar é es… Read More